Mulher que envenenou família com ovo de Páscoa perde a guarda dos filhos 5tb5i
Decisão ocorre após tentativa de homicídio que chocou o país; crianças estão sob proteção do Conselho Tutelar
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Tag: Justiça 4a2744
Homem é preso após ass o próprio pai durante discussão em Cajari 6u4n2k
O caso gerou grande comoção na comunidade local, onde Caiano era conhecido. As autoridades seguem com os trâmites legais para garantir que a justiça seja feita.
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Marcado julgamento do prefeito Ary Menezes por compra de votos em Nova Olinda do Maranhão 1u532w
A audiência será realizada no Fórum da 80ª Zona Eleitoral, com sede em Santa Luzia do Paruá. A decisão da magistrada reforça o andamento regular do processo, que tramita na esfera da Justiça Eleitoral desde o fim do pleito.
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Vereador Madruga de Peritoró é Solto Após 29 Dias de Prisão 49s9
A acusação de estupro permanece sendo investigada pelas autoridades, que continuam a coletar informações sobre o ocorrido.
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STJ decide manter criança com mãe após disputa judicial no caso Aurora 1g4av
O STJ determinou ainda a transferência do processo para a Justiça de São Paulo, suspendendo todas as medidas provisórias adotadas pelo tribunal maranhense, incluindo a guarda provisória concedida ao pai.
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Ex-prefeito do MA é condenado a 5 anos e 6 meses de reclusão por desvio de verbas 3m3q5f
A sentença também pontua que Marajá do Sena possui o possui o segundo pior IDH educacional do estado do Maranhão, de apenas 2,99, e ressaltou que, “ainda assim, o réu subtraiu às famílias desse município a possibilidade de ver seus filhos contarem com duas escolas básicas”.
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Romário Cigano Assume Secretaria em Miranda do Norte Após Prisão por Planejamento de Assassinato do Delegado Renilton Ferreira 5g231i
O ex-vereador Romário Cigano (PSD), preso no ano ado por envolvimento no planejamento da morte do delegado Renilton Ferreira, foi nomeado titular da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial na gestão do prefeito Ivaldo Ribeiro (Avante), gerando polêmica e dividindo opiniões na cidade.
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Justiça do Maranhão proíbe participação de menores de 14 anos desacompanhados em eventos de Carnaval 16x17
A medida visa garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes durante o período festivo, cabendo aos organizadores e responsáveis legais a observância das restrições estabelecidas.
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Moraes nega pedido do Solidariedade e mantém Daniel Brandão na presidência do TCE-MA 53qn
Em decisão proferida no último dia 23 de dezembro de 2024, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de tutela provisória incidental formulado pelo partido Solidariedade que buscava afastar Daniel Itapary Brandão do cargo de Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), sob a alegação de […]
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Eleitores que não votaram no 2º turno têm até amanhã (7) para justificar 5c6o2f
A justificativa de ausência é necessária somente para quem tem a obrigação de votar. No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para pessoas analfabetas, com idade entre 16 e 18 anos e maiores de 70 anos.
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Fábio Macedo é investigado por suspeita de estupro de vulnerável 2l1l54
A reportagem solicitou manifestação do deputado sobre o inquérito, que está em segredo de Justiça, mas não obteve resposta.
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Operação Rodovida: PRF divulga balanço da Operação Natal 2024 e o lançamento da Operação Ano Novo na Bahia 2p2b4t
Redução no número de sinistros nas rodovias baianas e intensificação da fiscalização marcaram a operação
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Lula sanciona lei que libera R$ 273,7 milhões para investimentos no Poder Judiciário 4j48
Por fim, a Justiça Eleitoral receberá R$ 775 mil, que serão utilizados em um aditivo contratual para ampliação do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS). As melhorias incluem adequações no Plenário e nas áreas comuns, como banheiros e salas destinadas aos membros do tribunal e autoridades.
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Justiça autoriza saída de 865 apenados para o Natal 4v1c6n
O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Francisco Ferreira de Lima, encaminhou à Secretaria de Estado da istração Penitenciária a lista com os nomes dos 865 apenados e apenadas beneficiados com a saída temporária do Natal de 2024. Todos foram autorizados a sair a partir das […]
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Promotoria apura suposta fraude em contrato de quase R$ 7 milhões da Prefeitura de São Luís Gonzaga 4o403c
O caso está sendo apurado pelo promotor Rodrigo Freire, que recebeu uma denúncia de que haveria uma contratação fraudulenta realizada entre o Executivo municipal e Instituto Singulare no valor total de R$ 6.956.842,20 milhões.
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Justiça determina afastamento de prefeito do MA e bloqueio de R$ 1 milhão 2jd2k
Além do afastamento dos gestores, o Poder Judiciário determinou o bloqueio de R$ 1 milhão dos cofres municipais, valor que equivale à soma dos contratos e licitações irregulares referentes ao transporte escolar no município. Também devem ser anulados, no prazo de 48 horas, os referidos contratos.
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Justiça barra promoções por influência política na Polícia Militar 92r5k
Todas as medidas devem ser cumpridas no prazo de cinco dias úteis, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5 mil. O montante será revertido ao Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social.
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Mais de 800 presos são autorizados a deixar os presídios na Grande São Luís na saída temporária de Páscoa 664k60
Os beneficiados serão liberados a partir das 9h, de quarta-feira (27) e devem retornar as unidades prisionais em 02 de abril (terça-feira).
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Caso Marielle: ‘Trabalhos foram dados como encerrados’, diz Lewandowski após prisão de supostos mandantes i1f34
“É claro que podem surgir novos elementos que levarão eventualmente a um relatório complementar da Polícia Federal. Mas neste momento, os trabalhos foram dados como encerrados.”
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Homem é obrigado a usar tornozeleira após descumprir medida protetiva 71466c
Durante a audiência, o homem cometeu desacato, conforme decisão da Justiça.
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Justiça do Maranhão condena Facebook e Zoom a pagarem R$20 milhões por o ilegal a dados de usuários 592s6y
O juiz Douglas Martins aceitou parte dos pedidos do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC-MA) em “Ação Civil Pública” contra o Zoom e o Facebook, com pedido de “tutela antecipada”.
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Justiça determina retorno de prefeito de Cândido Mendes ao cargo 425x4y
O magistrado também ressaltou a impossibilidade legal de concessão de liminar para o afastamento de um agente público em sede de ação popular.
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Justiça condena prefeita de Santa Luzia por desvio de 63 milhões de reais 1i656s
A gestora ainda pode recorrer da decisão, mas terá que fazê-lo afastada do cargo, conforme determinou o juiz.
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Daniel Alves é condenado por ‘agressão sexual’ na Espanha; entenda o caso 6v2c4
A sentença estabelece uma pena de liberdade supervisionada de 5 anos, a ser cumprida após o término da pena de prisão, juntamente com 9 anos de afastamento da vítima.
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Flávio Dino assume como Ministro do STF nesta quinta-feira (22) 6r233
O ex-ministro Flávio Dino toma posse na tarde desta quinta-feira (22), como o mais novo membro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com 55 anos, Dino sucede a ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro de 2023. A trajetória de Flávio Dino ganhou destaque durante seu mandato como governador do Maranhão e em seguida […]
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